Plano Catarinense de Desenvolvimento
(PCD): Descentralização e o Desenvolvimento Regional Sustentável

Apresentamos o Plano Catarinense de Desenvolvimento – PCD, que em atendimento ao disposto na Lei Complementar 284 de 28 de fevereiro de 2005, consiste em um conjunto de diretrizes e estratégias que visam a orientar a ação governamental até 2015. Sua elaboração foi coordenada pela Secretaria de Estado do Planejamento, que integrou as várias instâncias da administração pública estadual e da sociedade por meio dos Conselhos de Desenvolvimento Regional.

Que o planejamento assuma caráter de longo prazo, perpassando os diferentes governos e que oriente e defina a atuação do Estado, é o que pretende essa Secretaria ao consolidar o Plano Catarinense de Desenvolvimento. A competência com que o Secretário Armando Hess de Souza estabeleceu condições para que a Secretaria de Estado de Planejamento se firmasse como referência de excelência no Governo e o excelente trabalho do Secretário Alfredo Felipe da Luz Sobrinho, que assumiu por um breve período a Secretaria, me oportunizam a dar continuidade à efetivação do processo de planejamento de longo prazo para o Estado.

A metodologia adotada na elaboração do Plano Catarinense de Desenvolvimento resultou em um processo de profunda reflexão sobre as perspectivas de desenvolvimento para Santa Catarina. Este trabalho iniciou-se com a análise retrospectiva das áreas de atuação do Estado, partir da qual se definiu a situação atual. Foram projetados os cenários tendencial e normativo. O cenário normativo aponta as aspirações de futuro para Santa Catarina, atendendo a visão de longo prazo anteriormente estabelecida, possibilitando-nos, assim, saber aonde queremos chegar.

Estudos e resultados das ações, bem como as atividades de governo desenvolvidas ao longo desses três primeiros anos foram tomados como referência, além das contribuições trazidas pelo Master Plan, um conjunto de profundos e consistentes estudos sobre a situação e as indicações estratégicas para os eixos de logística de transportes, desenvolvimento com base na inovação e energia, também foram consideradas.

Também são referência os Planos de Desenvolvimento Regional das trinta Secretarias de Desenvolvimento Regional, coordenados pela Secretaria de Estado de Planejamento e elaborados de forma participativa e democrática por meio do Projeto Meu Lugar. Destaca-se ainda o Plano Plurianual-PPA e as informações dos sistemas de planejamento, orçamento e gestão do Estado. Este amplo processo de consultas que envolveu administração pública estadual e sociedade organizada permitiu-nos definir as macro diretrizes que representam as opções estratégicas e as prioridades para as áreas de atuação do Governo.

O Plano Catarinense de Desenvolvimento irá proporcionar ao Governo a construção de uma proposta de pactuação entre sociedade e Estado, envolvendo valores, geração de alternativas de ação para a conquista das diretrizes de desenvolvimento, além de criar condições para a institucionalização da gestão estratégica dos objetivos de longo prazo.

A elaboração do Plano Catarinense de Desenvolvimento ultrapassou a estrutura do Estado e resgatou nossa responsabilidade de Governo na construção de um ambiente favorável ao desenvolvimento com a promoção da equidade entre cidadãos e entre regiões, e com reflexos na inclusão social e na melhoria da qualidade de vida por toda Santa Catarina.

Nós na Secretaria de Estado do Planejamento, juntamente com os demais gestores da administração pública estadual e a sociedade, iremos fazer do Plano Catarinense de Desenvolvimento um instrumento efetivo do processo de desenvolvimento regional sustentável ambicionado pelo governo Luiz Henrique da Silveira e Eduardo Pinho Moreira (2003-2006).

Olvacir José Bez Fontana
Secretário de Estado do Planejamento