A Comissão Técnica Estadual (CTE) do Projeto Orla de Santa Catarina realizou a última reunião ordinária do ano na Secretaria de Estado do Planejamento (SPG), em Florianópolis, nesta terça-feira, 27. Representantes de órgãos estaduais, do governo federal e de universidades discutiram a continuidade das atividades do grupo para 2019 e falaram sobre a importância do gerenciamento costeiro e da gestão de praias em Santa Catarina.

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Dentro da programação do próximo ano, está a aprovação dos Planos de Gestão Integrada da Orla municipais e a proposta de elaboração de um Plano de Ação Estadual do Projeto Orla.

Na ocasião, também foi aprovado o parecer técnico da análise formal do Plano de Gestão Integrada (PGI) de Itajaí. O plano é o principal instrumento de gestão do Projeto Orla, pois traz um diagnóstico da faixa litorânea do município e reúne as medidas necessárias para o uso e ocupação da orla de forma sustentável. 

De acordo com a gerente de Apoio à Gestão das Cidades da SPG, Cristina Mara Couldrey, a Prefeitura de Itajaí teve a primeira análise formal do plano rejeitada, mas os coordenadores municipais, com a colaboração da Coordenação do Projeto Orla de SC, corrigiram as pendências para uma nova apreciação do grupo de trabalho da Secretaria do Planejamento. A segunda análise formal mostrou que o documento contém os itens, nomenclatura e pré-requisitos em conformidade com os Manuais do Projeto Orla do Ministério do Meio Ambiente (MMA). “Com a aprovação da análise formal, o PGI de Itajaí segue para a próxima e última etapa, que é a análise de conteúdo”, explica. A gerente ainda reforça que está sendo elaborada uma Instrução Normativa para ajudar os municípios e tirar dúvidas sobre os PGIs.

Durante a reunião, a representante da Superintendência do Patrimônio da União (SPU/SC), Adelina Cristina Pinto, falou sobre o evento de Gestão de Praias, realizado no dia 7 de novembro, que contou com a participação das SPUs de SC, PR e RS, dos Advogados da União e do Ministério Público Federal (MPF), além dos representantes dos municípios litorâneos dos três estados. O evento foi uma capacitação para os municípios que estão recebendo a gestão de praias. "A finalidade é estabelecer condições para uma melhor gestão dos espaços litorâneos, de forma orientada para o uso racional e a qualificação ambiental e urbanística desse território”, disse Adelina. 

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A professora Marinez Scherer, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), falou sobre a realização do 11º Encontro Nacional de Gerenciamento Costeiro (Encogerco), em outubro, na Capital. O evento ocorreu de forma integrada ao 2º Simpósio Brasileiro de Praias Arenosas (SBPA). Segundo ela, ambos foram uma grande oportunidade para debates técnicos e científicos relativos às praias e à gestão costeira. 

Também participaram da reunião representantes do Iphan, Udesc, Unisul, Epagri/Cedap, Univali, Polícia Militar Ambiental, IMA e Cepsul.

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