O Presídio Feminino de Itajaí, em construção no Complexo de Segurança do Bairro Canhanduba, está 98% concluído, faltando apenas instalação de grades, portões e parte da rede elétrica. Nesta quinta-feira, 5, o secretário executivo de Desenvolvimento Regional, Fredolino Alfredo Bento, a gerente regional da Infraestrutura, arquiteta Ana Dellamora Rebello, e engenheiros fiscais acompanharam a execução dos serviços. A obra, do Escritório de Gestão de Projetos (Eproj) da Secretaria do Planejamento, conta com investimento de R$ 18 milhões e abrirá 286 vagas no sistema prisional, conforme a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania. 

O presídio tem seis mil metros quadrados de área construída, com 17 módulos para atendimento na área de saúde, como tratamento de dependentes químicos, odontologia e enfermagem; educação, com salas de aula, biblioteca e informática; berçário; visitas íntimas; administrativo; atividade laboral; celas para pessoas com deficiência; sala de videoconferência, atendimento jurídico e defensoria pública, além do módulo de vivência coletiva, onde ficam as celas. 

“É um presídio exclusivamente feminino que dará melhores condições e tratamento digno para garantia dos direitos previstos na Lei de Execuções Penais”, disse o secretário executivo. Conforme o engenheiro civil da empresa responsável pela obra, Andersson Marangon, o muro no entorno do prédio tem cinco metros de altura e quatro guaritas foram construídas para vigilância do pátio.

Nesta semana, ao decretar situação de emergência no sistema prisional catarinense, o governador Eduardo Pinho Moreira informou que serão estabelecidos esforços para acelerar a liberação dos presídios femininos de Itajaí e Chapecó e da Penitenciária de São Bento do Sul, que depende do governo federal. A data de inauguração deve ser definida a partir desse entendimento.

Sobre o decreto, o objetivo é criar 1.436 novas vagas no sistema prisional durante o período em que estiver vigente a situação de emergência, 180 dias. Com isso, é possível superar com um pouco mais de facilidade algumas barreiras burocráticas que impedem a criação das novas vagas.

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Silvia Daleffe
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