Foi realizada nesta terça-feira, 3 de julho, no Centro Integrado de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cigerd), em Florianópolis, a 9ª Reunião Ordinária da Comissão Técnica Estadual (CTE) do Projeto Orla. O destaque da pauta foi a aprovação das análises formais dos Planos de Gestão Integrada (PGIs) dos municípios de Balneário Rincão e Bombinhas.

orla reuniao

A análise formal consiste, entre outros procedimentos, em verificar se os Planos propostos encontram-se em conformidade com a metodologia estabelecida no Manual de Elaboração do Projeto Orla do Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Após a aprovação das análises formais pela Comissão Estadual, caberá à Coordenação do Projeto Orla notificar os comitês gestores municipais sobre as necessidades de adequação nos PGIs.

Concluídas as adequações necessárias, o documento passará para uma segunda etapa, denominada análise material. Nesta fase, a Comissão Técnica Estadual do Projeto Orla avaliará se o documento reflete as bases técnicas e conceituais do Projeto Orla, bem como se o Plano leva em consideração as diretrizes dos demais instrumentos de planejamento e gestão existentes na escala da Zona Costeira, a exemplo do Plano Diretor.

A 9ª Reunião Ordinária da CTE - Orla contou com a participação, presencial e por videoconferência, de representantes da Secretaria de Estado do Planejamento, Secretaria do Patrimônio da União (SPU), Agência de Desenvolvimento Regional de Joinville, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional(Iphan), Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), Epagri/Cedap, Ibama, Cepsul-ICMBio, Udesc e Univille.

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