NFSC Dionisio Murilo 4abr17

A partir desta terça-feira, 4, Santa Catarina passa a contar com uma câmara temática para debater assuntos internacionais em busca da integração transfronteiriça na faixa de fronteira. A instalação da câmara ocorreu durante a reunião do Núcleo Estadual de Integração da Faixa de Fronteira de Santa Catarina (NFSC) em Dionísio Cerqueira — divisa entre Santa Catarina e Misiones, na Argentina. Esse é o nono grupo de trabalho criado pelo Núcleo.

Segundo o secretário de Assuntos Internacionais, Carlos Adauto Virmond, a câmara irá promover a aproximação entre os municípios dos dois lados da fronteira. “A Câmara de Assuntos Internacionais soma-se ao Núcleo de Fronteira para reforçar os laços de amizade e parceria entre Santa Catarina e a Argentina, provendo o desenvolvimento mútuo de toda a faixa de fronteira em ambos os lados", disse Virmond.

Para o secretário Estado do Planejamento, Murilo Flores, a Câmara de Assuntos Internacionais será um espaço para se debater a integração e os problemas comuns aos dois lados, como a produção agrícola, tecnologia e turismo. "Com a câmara vamos poder avançar sobre cada um desses temas e encontrar soluções para em conjuntos com as demais câmaras e com a participação dos dois lados", disse Flores.

O NFSC conta com o assessoramento técnico de oito câmaras temáticas (nas áreas da Educação, Saúde, Infraestrutura e Logística, Controle e Segurança, Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento Socioambiental, Agricultura, Pecuária e Pesca e Turismo, Cultura e Esporte), cujos focos de atuação correspondem às prioridades definidas no Plano de Desenvolvimento e Integração Fronteiriço de Santa Catarina (PDIF/SC).

NFSC Dionisio assinatura 4abr17

A criação da Câmara de Assuntos Internacionais foi bem recebida em Dionísio Cerqueira. O município é o único com aduana instalada no lado brasileiro na linha entre Santa Catarina e Argentina. “Vamos dar todo apoio para que a Câmara possa trazer muitos benefícios para a região”, prevê o prefeito de Dionísio Cerqueira, Thyago Wanderlan Gnoatto Gonçalves, que representou os 82 municípios da faixa de fronteira catarinense.

A Câmara desperta o interesse também dos argentinos. Segundo o cônsul da Argentina em Florianópolis, Gustavo Coppa, esta é uma das iniciativas mais importantes dos últimos tempos na integração entre Santa Catarina e Argentina. “Será uma grande ferramenta para o progresso dos nossos povos e vai contar com todo o nosso apoio e participação”, comemorou o cônsul.

Participaram da reunião o deputado estadual Altair Silva, integrantes da Comissão Parlamentar de Mercosul da Alesc; o diretor do Sebrae SC, Anacleto Ortigara; e mais de 215 representantes de outras entidades e instituições da região interessadas no tema. Pelo lado argentino, estiveram presentes o secretário geral do Bloco de Intendentes, Prefeitos e Alcades do Mercosul (Bripam), Ramón Orlello; e o intendente de Bernardo de Irigoyen, Guilhermo Fernandes.

Cooperação com Misiones

As primeiras pautas da Câmara Temática de Assuntos Internacionais serão a reedição do acordo de cooperação entre Santa Catarina e Misiones, e a regularização da Ponte Internacional Peperi-Guaçú.

O primeiro acordo de cooperação técnica internacional entre Santa Catarina e Misiones foi assinado em 2003 e expirou três anos depois. “A reedição do acordo reforçará a base legal para o desenvolvimento do trabalho das câmaras temáticas do Núcleo de Fronteira, agora com o apoio da Câmara de Assuntos Internacionais”, explicou o secretário Virmond.

Outro ponto será a busca pela regularização da Ponte Internacional Peperi-Guaçú, entre Paraíso (Santa Catarina) e San Pedro (Misiones). Construída pela iniciativa privada em 1994, a ponte ainda não é considerada uma passagem oficial pelas autoridades brasileira. Em março, o Governo do Estado articulou junto ao Ministério dos Transportes e o DNIT a realização de teste de carga para autorizar a passagem de caminhões sobre a ponte.

Segundo o secretário Virmond, a realização dos testes ocorrerá até o final do primeiro semestre. "A partir daí buscaremos a liberação da ponte existente e a construção de uma aduana no lado brasileiro para que a nova rota permita ao agronegócio catarinense buscar milho também na Argentina e no Paraguai", disse o Virmond.

Integração transfronteiriça

A reunião do NFSC contou ainda com a apresentação das últimas ações pelos técnicos das demais câmaras temáticas já instaladas e debateu assuntos gerais permanentes à integração transfronteirça.

O secretário de Estado do Planejamento e coordenador do NFSC, Murilo Flores, considera exitosa a atuação do Núcleo. "Este espaço de fato funcionar, com os projetos se materializando é um trabalho de muitas mãos que se juntaram. É um espaço que tem uma legitimidade muito importante, não apenas na legislação, mas também na prática", descreveu Flores.

Na área de educação, os trabalhos recentes focaram na instituição de um programa bilingue português-espanhol nas escolas e no estimulo à pesquisa científica. A representante da Câmara de Saúde mostrou um diagnóstico da situação atual da região. No segmento de controle e segurança, foram listadas prioridades para a área, como fiscalização e integração entre os órgãos de segurança.

O representante da Câmara de Turismo apresentou os dados iniciais do perfil dos turistas que atravessaram a fronteira em Dionísio Cerqueira na última temporada. No segmento de agricultura, o representante relatou a visita técnica ao Instituto Nacional de Tecnologia Agropecuária da Argentina e anunciou a visita dos técnicos à Santa Catarina. Acesse a pesquisa aqui.

Os trabalhos pelo desenvolvimento econômico estão direcionados ao impulso do transporte internacional de cargas. O técnico da Câmara de Infraestrutura pontuou estudos para melhorias dos modais rodoviário e aeroportuário na região da fronteira.

>>> Veja a galeria de fotos

Mais informações para a imprensa:
Rafael Paulo
Assessoria de Comunicação
Secretaria Executiva de Assuntos Internacionais
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Fone: (48) 3665-2214 / (48) 99952-4504